Portaria Detran.SP nº 053, de 09 de janeiro de 2015
(10 – São Paulo, 125 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015)
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e nomeia integrantes.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e no artigo 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, considerando as disposições do artigo 16 do Código Brasileiro de Trânsito - CTB e da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, criada nos termos da Portaria DETRAN-SP nº 1.637, de 9, publicada em 10, de outubro de 2014.
Artigo 2º - Nomear para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na qualidade de:
I - representante da sociedade e Presidente, Glauco de Oliveira, RG nº 30.026.637-6, como titular, em substituição a Miguel Salve Arcangelo, RG nº 15.459.127-0;
II - representante de órgão de trânsito, Rachel Ricarte Gomes, RG nº 34.644.207-2, como titular, em substituição a Maria Alice Rodrigues Alves, RG nº 38.749.358-X;
III - representante de entidade ligada à área de trânsito, Natanael da Silva, RG nº 21.926.438-7, como titular e suplente do Presidente;
IV - secretário, Lizandra Lo Ré, RG nº 23.345.886, em substituição a Maria Alice Rodrigues Alves, RG nº 38.749.358-X.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DANIEL ANNENBERG
Diretor Presidente
